Home- busca: livre iniciativa
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 09:17
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
A Ética e o jejum do Bispo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
O instituto da modulação de efeitos surgiu como iniciativa legislativa decorrente da construção
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:23
Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas
A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:51
Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF
“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00
Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência
Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos julgada improcedente.
Insurgência do autor, que sustenta ter a apelada sido negligente ao permitir que menores tivessem livre acesso à locomotiva de carga.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48
Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros
Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23
Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF
Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:44
Civil. Processo civil. Acidente de veículos.
Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento
